Proposta da 2.ª Revisão do PDM: abertura do período de Discussão Pública
O Município de Santa Maria da Feira informa que se encontra aberto o período de discussão pública da proposta da segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), conforme aviso publicado na 2.ª série do Diário da República.
O período de discussão pública terá início a 13 de fevereiro de 2026 e decorrerá por um período de 30 dias úteis, até 27 de março.
› sessões públicas
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira vai promover duas sessões públicas de apresentação do Plano e das suas principais opções, que terão lugar:
› no auditório da junta de freguesia de Lourosa - 6 de fevereiro, às 20h30;
› no auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira - 11 de fevereiro, às 20h30.
› consulta da proposta e apresentação de reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento
Durante este período os interessados podem consultar a proposta e apresentar reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, entre as 10h00 e 18h00, através de:
› Atendimento técnico, permanente, no serviço de Atendimento Municipal da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sito na Rua Doutor Elísio de Castro, n.º 37, 4520-213 Santa Maria da Feira (a documentação referente à segunda revisão do PDM, pode ser consultada, todos os dias úteis, no Atendimento Municipal ou no Site do Município);
› Atendimento técnico em todas as Juntas de Freguesia do concelho (consulte aqui as datas de atendimento);
› On-line – crie uma conta e preencha o formulário de participação [autenticação.gov ou chave móvel digital], disponível aqui; submeta o formulário (versão para impressão) através do Balcão Online.
A participação dos cidadãos deverá ser efetuada por escrito, em impresso próprio disponibilizado pelo município, disponível no Balcão Único de Atendimento ou neste sítio (Formulário de Participação) a entregar diretamente, através de endereço eletrónico santamariadafeira@cm-feira.pt ou através de correio registado a enviar para a câmara municipal de Santa Maria da Feira – Praça da República, 4520-174 Santa Maria da Feira, até ao termo do referido período.
A participação de todos é fundamental para assegurar que a Revisão do PDM possa refletir as necessidades e aspirações da população, promovendo um desenvolvimento sustentável e equilibrado do território.
Participe, informe-se e ajude a desenhar o futuro de Santa Maria da Feira. A sua opinião conta!
