Urbanismo

Aviso 21980-2017-INT

Outros Avisos

Aviso 21951-2017-INT

Processo: 350/2017/URB

Procedimento: aditamento ao alvará de loteamento n.º 14/2006/ALV, de com 03/11/2006

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  • 24-07-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 29 de julho de 2017, afetando artéria da freguesia de MosteirôLeia mais

  • 21-07-2017

Hasta Pública

Dá-se publicidade a aviso edital de hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e de materiais diversos considerados como Sucata.Leia mais

  • 20-07-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 29 de julho de 2017, afetando artérias da freguesia de Caldas de S. JorgeLeia mais

  • 18-07-2017

Aviso 21044-2017-INT

Processo: 100/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 21 do alvará de loteamento n.º 6/89, emitido em 24/04/1989

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  • 13-07-2017

Aviso 21065-2017-INT

Processo: 292/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 10,13, 15, 18 e 19 e anular os lotes nºs 5, 9, 12, 14 e 17, do alvará de loteamento n.º 25/1996, emitido em 23/04/1996

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  • 13-07-2017

Candidaturas à medida 1 no âmbito do regulamento do Programa de Apoio ao Desporto

Torna-se público que estão abertas as candidaturas, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Desporto, conforme Aviso n.º 14674/2015, de 16 de dezembro, aos apoios à promoção da atividade física e desportiva, quanto à medida 1, e em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 10 de julho de 2017.Leia mais

  • 13-07-2017

Aviso 19286-2017-INT

Processo: 272/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/2015, emitido em 2015/09/08

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  • 05-07-2017

Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares

Dá-se publicidade ao início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições EscolaresLeia mais

  • 05-07-2017

Aviso 19118-2017-INT

Processo: 158/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 129 do
alvará de loteamento n.º 7/1988, emitido em 04/08/1988.
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  • 30-06-2017

Aviso 19408-2017-INT

Processo: 814/2016/URB
Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º115/80, emitido em 1980/03/06, para alteração ao lote nº16. Leia mais

  • 30-06-2017

Aviso 19090-2017-INT

Processo: 350/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 5 do
alvará de loteamento n.º 14/2006, emitido em 11/03/2006.

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  • 30-06-2017

Cedência de espaços desportivos

Torna-se público que estão abertas as candidaturas, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Desporto , conforme Aviso nº 14674/2015 de 16 de Dezembro, aos apoios à promoção da atividade física e desportiva quanto à Medida 5 – Cedência de espaços desportivos, e em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 26 de Junho de 2017.Leia mais

  • 27-06-2017

Aviso 18621-2017-INT

Processo: 301/2017/URB
Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º13/2001, emitido em 2006/11/03, para alteração ao lote nº11.
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  • 27-06-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 27 a 29 de junho de 2017, afetando o parque de estacionamento do convento dos Lóios, na freguesia e concelho de Santa Maria da Feira.
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  • 22-06-2017

Autarquia Digital

Código do projeto: NORTE-09-0550-FEDER-000055

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  • 09-06-2017

Regulamento Programa de Apoio às Pessoas Coletivas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos

Regulamento Programa de Apoio às Pessoas Coletivas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos do Município de Santa Maria da Feira - Consulta PúblicaLeia mais

  • 09-06-2017

Construção da Escola Básica de Fornos

Designação do Projeto: Construção da Escola Básica de Fornos;

Código do Projeto: NORTE-08-5673-FEDER-000098.

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  • 25-05-2017

Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Designação do Projeto: Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Código do Projeto: Norte-08-5673-FEDER-000093

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  • 04-05-2017

Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães

Designação do Projeto: Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães;

Código do Projeto: NORTE-05-1406-FEDER-000027

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  • 04-05-2017

PEPAL

Código do projeto: POISE-3220-FSE-000169

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  • 10-03-2017

Abertura das candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas

Torna público que estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 6 de março de 2017, e com o artigo 3.º das condições de acesso, dos critérios de seleção, avaliação e graduação das candidaturas do referido programa, aprovado na reunião ordinária da Câmara, em 6 de fevereiro de 2017.Leia mais

  • 09-03-2017

Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da Feira

Dá-se publicidade à publicação do Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da FeiraLeia mais

  • 28-09-2016

Derrama - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da participação da Derrama para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IRS - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da particuipação do IRS para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IMI - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas

Publicitação do plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas de 2014, aprovado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em sua reunião ordinária de 14 de julho de 2014Leia mais

  • 28-08-2014

Delegação e subdelegação de competências

Dá-se publicidade a despachos respeitantes à delegação e subdelegação de competênciasLeia mais

  • 18-12-2013

Delegação de competências

Dá-se publicidade à delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da CâmaraLeia mais

  • 05-12-2013

Edital - reuniões de Câmara

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara no mandato 2013/2017Leia mais

  • 25-10-2013

IMI - 2013

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2013Leia mais

  • 15-11-2011

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Informa-se que, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16.12, na sua redacção actual, a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira em sua reunião ordinária de 30 de Junho do ano em curso, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

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  • 16-07-2010

Despacho - Orçamentação e Despesas com Pessoal

Publicitação do despacho da orçamentação e despesas com pessoal.

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  • 03-07-2010

Concursos de contratação de pessoal - Formulários de Audiência e Candidatura

Disponibilização dos formulários necessários aos concursos de contrataçãode pessoal.

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  • 17-06-2010

Plano Distrital de Protecção Civil

Versão para consulta pública do Plano Distrital de Emergência de Protecção Civil de Aveiro.

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  • 16-06-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de delegação de competências

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia.

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  • 26-03-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de colaboração

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de colaboração que tem como objectivo a delegação de competências respeitante ao aluguer de salas modulares, destinadas a salas de aulas e refeitórios, a celebrar com as Juntas de Freguesia constantes do Anexo A do Protocolo.

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  • 26-03-2010

Plano Director Municipal

Publicitação do relatório de ponderação dos resultados da discussão pública do procedimento de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, e da segunda alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira.Leia mais

  • 14-09-2009