Imaginarius 2017
 

Urbanismo

Aviso 1520-2017-INT

Outros Avisos

Aviso 15155-2017-INT

Processo: 839/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/90, emitido em 22/03/1990

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  • 26-05-2017

Construção da Escola Básica de Fornos

Designação do Projeto: Construção da Escola Básica de Fornos;

Código do Projeto: NORTE-08-5673-FEDER-000098.

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  • 25-05-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 28 de maio de 2017, afetando artérias das freguesias de Mosteirô, Souto, Fornos, Arrifana, Cucujães Oliveira de Azeméis) e S. Vicente de Pereira (Ovar)Leia mais

  • 23-05-2017

Aviso 15155-2017-INT

Processo: 777/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 3/91, emitido em 1991/02/06

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  • 23-05-2017

Procedimentos de Mobilidade entre órgãos

Dá-se publicidade à “abertura de procedimentos de Mobilidade entre órgãos nas seguintes categorias:

- 2 Especialistas de Informática
- 1 Técnico Superior – área Engenharia Civil
- 1 Assistente Técnico – área medidor orçamentista
- 1 Assistente Técnico – área desenhador”Leia mais

  • 22-05-2017

Aviso 14583-2017-INT

Processo: 82/2015/URB

Procedimento: Licenciamento de LOTEAMENTO, que incidem sobre o prédio sito no Lugar de Ordonhe, da freguesia Argoncilhe

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  • 19-05-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 8 a 11 de junho de 2017, afetando artérias da freguesia de ArrifanaLeia mais

  • 19-05-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 3 de junho de 2017, afetando artérias da freguesia de Argoncilhe
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  • 19-05-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 3 de junho de 2017, afetando artérias da cidade de Santa Maria da FeiraLeia mais

  • 19-05-2017

Aviso 14239-2017-INT

Processo: 15/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 19/1990/ALT, de 16/11/1990

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  • 19-05-2017

Hasta Pública

Dá-se publicidade a edital de hasta pública de uma parcela de terreno, módulos 136 e 137, sita na Zona Industrial do Casalinho, freguesia de LourosaLeia mais

  • 18-05-2017

Aviso 13934-2017-INT

Processo: 812/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 3/1988/ALT, emitido em 1988/04/06Leia mais

  • 17-05-2017

Aviso 13238-2017-INT

Processo: 626/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 6/2008, emitido em 25/11/2008

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  • 16-05-2017

Aviso 13238-2017-INT

Processo: 277/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração aos lotes nºs 19, 27 e 48 do alvará de loteamento n.º 2/2015/ALT, emitido em 2015/09/08

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  • 15-05-2017

Aviso 13432-2017-INT

Processo: 814/2016/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 16 do alvará de loteamento n.º 115/80, emitido em 1980/03/06

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  • 11-05-2017

Aviso 13060-2017-INT

Processo: 270/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração aos lotes nºs 9 e 10 do alvará de loteamento n.º 1/2010/ALT, emitido em 2010/02/18

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  • 08-05-2017

Aviso 13099-2017-INT

Processo: 125/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 9 do alvará de loteamento n.º 20/2002/ALT, emitido em 2002/09/25

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  • 08-05-2017

Edital - desafetação de parcela de terreno

Dá-se publicidade a Edital relativo à desafetação de uma parcela de terreno na rua da Azenha, lugar de Barroso, freguesia de Paços de BrandãoLeia mais

  • 05-05-2017

Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Designação do Projeto: Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Código do Projeto: Norte-08-5673-FEDER-000093

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  • 04-05-2017

Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães

Designação do Projeto: Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães;

Código do Projeto: NORTE-05-1406-FEDER-000027

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  • 04-05-2017

Aviso 12477-2017-INT

Processo: 630/2014/URB

Procedimento: Licenciamento do LOTEAMENTO e as respetivas OBRAS DE URBANIZAÇÃO, que incidem sobre o prédio sito no Lugar de Vila Boa, da União das freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

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  • 03-05-2017

PEPAL

Código do projeto: POISE-3220-FSE-000169

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  • 10-03-2017

Abertura das candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas

Torna público que estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 6 de março de 2017, e com o artigo 3.º das condições de acesso, dos critérios de seleção, avaliação e graduação das candidaturas do referido programa, aprovado na reunião ordinária da Câmara, em 6 de fevereiro de 2017.Leia mais

  • 09-03-2017

Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da Feira

Dá-se publicidade à publicação do Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da FeiraLeia mais

  • 28-09-2016

Derrama - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da participação da Derrama para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IRS - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da particuipação do IRS para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IMI - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas

Publicitação do plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas de 2014, aprovado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em sua reunião ordinária de 14 de julho de 2014Leia mais

  • 28-08-2014

Delegação e subdelegação de competências

Dá-se publicidade a despachos respeitantes à delegação e subdelegação de competênciasLeia mais

  • 18-12-2013

Delegação de competências

Dá-se publicidade à delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da CâmaraLeia mais

  • 05-12-2013

Edital - reuniões de Câmara

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara no mandato 2013/2017Leia mais

  • 25-10-2013

IMI - 2013

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2013Leia mais

  • 15-11-2011

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Informa-se que, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16.12, na sua redacção actual, a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira em sua reunião ordinária de 30 de Junho do ano em curso, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

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  • 16-07-2010

Despacho - Orçamentação e Despesas com Pessoal

Publicitação do despacho da orçamentação e despesas com pessoal.

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  • 03-07-2010

Concursos de contratação de pessoal - Formulários de Audiência e Candidatura

Disponibilização dos formulários necessários aos concursos de contrataçãode pessoal.

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  • 17-06-2010

Plano Distrital de Protecção Civil

Versão para consulta pública do Plano Distrital de Emergência de Protecção Civil de Aveiro.

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  • 16-06-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de delegação de competências

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia.

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  • 26-03-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de colaboração

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de colaboração que tem como objectivo a delegação de competências respeitante ao aluguer de salas modulares, destinadas a salas de aulas e refeitórios, a celebrar com as Juntas de Freguesia constantes do Anexo A do Protocolo.

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  • 26-03-2010

Plano Director Municipal

Publicitação do relatório de ponderação dos resultados da discussão pública do procedimento de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, e da segunda alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira.Leia mais

  • 14-09-2009