Castelo de Santa Maria da Feira
 

Diversos

Aviso – condicionamento de trânsito

Outros Avisos

Benefícios fiscais - Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis

Dá-se publicidade a edital sobre a concessão de isenção e Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Bens ImóveisLeia mais

  • 19-09-2017

Aviso 27083-2017-INT

Processo: 344/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 30/1989, emitido em 1989/11/24

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  • 15-09-2017

Aviso 26790-2017-INT

Processo: 749/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 9/2010/ALV, emitido em 2010/10/15

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  • 12-09-2017

Aviso 26305-2017-INT

Processo: 270/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2010/ALT, emitido em 2010/02/18

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  • 07-09-2017

Aviso 26129-2017-INT

Processo: 301/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 13/2006, emitido em 03/11/2006

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  • 06-09-2017

Aviso 26046-2017-INT

Processo: 617/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 8 do alvará de loteamento n.º 14/1989, emitido em 1989/07/26

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  • 04-09-2017

Aviso 25760-2017-INT

Processo: 639/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 145 do alvará de loteamento n.º 7/1988, emitido em 1988/08/04

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  • 01-09-2017

Aviso 25840-2017-INT

Processo: 296/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/1976, emitido em 08/10/1976

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  • 01-09-2017

Aviso 25923-2017-INT

Processo: 512/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/1987 (e seus adit.), emitido em 06/03/1987

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  • 01-09-2017

Aviso 25741-2017-INT

Processo: 531/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 168 do alvará de loteamento n.º 107/1978 – 4ª fase, emitido em 1978/09/13

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  • 01-09-2017

Aviso 25658-2017-INT

Processo: 902/2016/URB

Procedimento: aditamento ao alvará de loteamento n.º 35/2000/ALV, emitido em 2000/11/24

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  • 31-08-2017

Aviso 25636-2017-INT

Processo: 292/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 25/1996, emitido em 23/04/1996

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  • 31-08-2017

Aviso 25121-2017-INT

Processo: 504/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 80 do alvará de loteamento n.º 7/2006, emitido em 02/05/2006

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  • 29-08-2017

Aviso 25115-2017-INT

Processo: 572/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 2 do alvará de loteamento n.º 12/2004, emitido em 06/05/2004

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  • 25-08-2017

Aviso 24930-2017-INT

Processo: 435/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração aos lote nºs 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 do alvará de loteamento n.º 1/2010/ALV, emitido em 2010/02/18

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  • 25-08-2017

Aviso 25113-2017-INT

Processo: 488/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 323 do alvará de loteamento n.º 107/1978 – 5ª Fase B, emitido em 13/09/1978

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  • 25-08-2017

Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares

Dá-se publicidade ao período e consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares

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  • 23-08-2017

Hasta Pública

Dá-se publicidade a edital de hasta pública para alienação de terreno sito no lugar de Regato/Lavandeira, freguesia de São João de Ver, deste concelhoLeia mais

  • 10-08-2017

Cedência de espaços desportivos

Torna-se público que estão abertas as candidaturas, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Desporto , conforme Aviso nº 14674/2015 de 16 de Dezembro, aos apoios à promoção da atividade física e desportiva quanto à Medida 5 – Cedência de espaços desportivos, e em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 26 de Junho de 2017.Leia mais

  • 27-06-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 27 a 29 de junho de 2017, afetando o parque de estacionamento do convento dos Lóios, na freguesia e concelho de Santa Maria da Feira.
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  • 22-06-2017

Autarquia Digital

Código do projeto: NORTE-09-0550-FEDER-000055

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  • 09-06-2017

Construção da Escola Básica de Fornos

Designação do Projeto: Construção da Escola Básica de Fornos;

Código do Projeto: NORTE-08-5673-FEDER-000098.

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  • 25-05-2017

Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Designação do Projeto: Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Código do Projeto: Norte-08-5673-FEDER-000093

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  • 04-05-2017

Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães

Designação do Projeto: Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães;

Código do Projeto: NORTE-05-1406-FEDER-000027

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  • 04-05-2017

PEPAL

Código do projeto: POISE-3220-FSE-000169

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  • 10-03-2017

Abertura das candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas

Torna público que estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 6 de março de 2017, e com o artigo 3.º das condições de acesso, dos critérios de seleção, avaliação e graduação das candidaturas do referido programa, aprovado na reunião ordinária da Câmara, em 6 de fevereiro de 2017.Leia mais

  • 09-03-2017

Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da Feira

Dá-se publicidade à publicação do Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da FeiraLeia mais

  • 28-09-2016

Derrama - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da participação da Derrama para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IRS - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da particuipação do IRS para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IMI - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas

Publicitação do plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas de 2014, aprovado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em sua reunião ordinária de 14 de julho de 2014Leia mais

  • 28-08-2014

Delegação e subdelegação de competências

Dá-se publicidade a despachos respeitantes à delegação e subdelegação de competênciasLeia mais

  • 18-12-2013

Delegação de competências

Dá-se publicidade à delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da CâmaraLeia mais

  • 05-12-2013

Edital - reuniões de Câmara

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara no mandato 2013/2017Leia mais

  • 25-10-2013

IMI - 2013

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2013Leia mais

  • 15-11-2011

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Informa-se que, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16.12, na sua redacção actual, a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira em sua reunião ordinária de 30 de Junho do ano em curso, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

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  • 16-07-2010

Despacho - Orçamentação e Despesas com Pessoal

Publicitação do despacho da orçamentação e despesas com pessoal.

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  • 03-07-2010

Concursos de contratação de pessoal - Formulários de Audiência e Candidatura

Disponibilização dos formulários necessários aos concursos de contrataçãode pessoal.

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  • 17-06-2010

Plano Distrital de Protecção Civil

Versão para consulta pública do Plano Distrital de Emergência de Protecção Civil de Aveiro.

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  • 16-06-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de delegação de competências

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia.

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  • 26-03-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de colaboração

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de colaboração que tem como objectivo a delegação de competências respeitante ao aluguer de salas modulares, destinadas a salas de aulas e refeitórios, a celebrar com as Juntas de Freguesia constantes do Anexo A do Protocolo.

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  • 26-03-2010

Plano Director Municipal

Publicitação do relatório de ponderação dos resultados da discussão pública do procedimento de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, e da segunda alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira.Leia mais

  • 14-09-2009