Imaginarius 2017
 

Introdução

O submenu “Serviços -> Construções e Loteamentos“ inclui os serviços disponíveis para os cidadãos e entidades gerirem pretensões na área da edificação e urbanização submetidas aos serviços municipais através de pedidos/requerimentos.
As funcionalidades disponíveis permitem realizá-lo directamente através deste portal internet, para utilizadores devidamente validados (ver ponto abaixo) ou, em alternativa, apoiar a sua realização no modo presencial, através da disponibilização de instruções e documentação necessária.
De modo a tornar mais organizada a apresentação da documentação referente às várias pretensões contempladas adoptou-se a seguinte estrutura de categorias:

Pretensões para iniciar nova construção ou loteamento:
Nova Construção/Loteamento.

Pretensões para construções ou loteamentos em tratamento na Câmara:
Minhas Construções/Loteamentos.

Pedidos de Certidões, Reproduções e Outros:
Outros Pedidos

Adicionalmente, disponibiliza uma ferramenta de pesquisa de pedidos em tratamento na Câmara, de acesso público, e que permite a qualquer cidadão indagar sobre a existência de um determinado pedido de licenciamento de uma obra (ou outra operação urbanística) à Câmara, assim como obter informação sobre o seu estado de aprovação. A opção a seleccionar neste caso será Consultar.

Disponibiliza-se igualmente informação sobre algumas Boas Práticas de construção no concelho e o Guia de Atendimento urbano.

Além destas funcionalidades, são também de especial relevância para este tema as de Emissão de Plantas topográficas e Simuladores de Taxas disponibilizadas no menu de “Serviços” deste portal.

Finalmente, disponibiliza-se um índice rápido de toda a documentação, relacionada com a gestão de pretensões na área de edificação e urbanização, na opção Requerimentos.